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DOE Edição 88-2020
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
17/07/2020 18h05
DOE Edição 88, de 17 de julho de 2020.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2020
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Plano de Metas 2025-2028
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
27/10/2025 14h46
Plano de Metas 2025-2028 enviado pela Prefeitura Municipal à Câmara.
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Planos de Metas do Município
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Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023 - ANGELO PESSINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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por andrelima
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última modificação
04/07/2024 16h59
Termo de extinção de Contrato Administrativo n° 11/2023. Empresa: Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Extinção, desde 27/06/2024, do Contrato Administrativo n° 11/2023, em razão do caráter personalíssimo da avença e o falecimento do sócio individual da contratada.
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Transparência
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Contratos 2024
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Aditivos 2024
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Contrato n° 10/2025 - F COMPANY LTDA.
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por André Luís Greghi Lima
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última modificação
24/07/2025 08h36
Contrato Administrativo Nº 10/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei federal nº 14.133/2021. Contratada: F Company Ltda. (CNPJ/MF: 45.042.649/0001-03). Objeto: Revisão técnica de projetos executivos, levantamento de custo, elaboração do memorial de cálculo, quantitativos, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI, cronograma por etapas, fiscalização e acompanhamento da reforma e adequação do prédio anexo à Câmara Municipal de Mococa.
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Transparência
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Contratos 2025
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Contratos
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DOE Edição 113-2020 - edição extra
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
30/12/2020 21h49
Edição 113, de 30 de dezembro de 2020.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2020
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Contrato n° 09/2023 - INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO – INDEPAC.
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por andrelima
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última modificação
10/11/2023 17h38
Contrato n º 09/2023. Contratada: Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação – Indepac. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mococa.
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Contratos 2023
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Contratos 2023
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Disponibilização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
07/07/2020
Plano de Mobilidade foi elaborado de acordo com a Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Parecer prévio das contas de 2017
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
25/05/2022 14h01
Parecer prévio desfavorável das contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2017.
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2017
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DOE Edição 200-2022
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
30/08/2022 16h55
Edição 200, de 30 de agosto de 2022.
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal
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DOE 2022
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025 - REGIANE FERNANDA PIZA QUILICE
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por André Luís Greghi Lima
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última modificação
05/03/2026 10h51
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 02/2025. Contratada: Regiane Fernanda Piza Quilice (CNPJ/MF: 18.831.980/0001-30). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), aos valores do Contrato Administrativo n° 02/2025, com fulcro na cláusula 7.2 do termo originário e no art. 136 da Lei n° 14.133/21.
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Contratos 2026
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Termos aditivos e de apostilamento
