-
Relatório sobre as contas de 2022
-
por Rosa Carolina Negrini da Costa
—
última modificação
10/03/2025 12h50
Relatório do TCE SP sobre as contas do Município de Mococa referente ao exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
/
Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
/
Contas de 2022
-
Repetição de Tomada de Preços nº 01/2022
-
por Fernanda de Magalhães Cavellani
—
publicado
16/09/2022
TOMADA DE PREÇOS, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e execução de obras para garantir a acessibilidade, inclusive de banheiros, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2.000, no prédio da Câmara Municipal de Mococa, reforma da copa do andar térreo, obras e adequações necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de acordo com a Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1.257, de 06 de Janeiro de 2015, com fornecimentos de materiais e mão de obra.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Licitação
/
2022
-
REPUBLICAÇÃO - Aviso de Dispensa nº 01/2024
-
por Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
25/03/2024 15h21
REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO - Serviço de hospedagem de 45 e-mails institucionais, do tipo Google Workspace business starter, e serviço de suporte técnico, implantação, serviço de migração de dados e treinamento de uso do sistema.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024
/
Aviso de Dispensa nº 01/2024
-
REPUBLICAÇÃO - Aviso de Dispensa 02/2024.
-
por Fernanda de Magalhães Cavellani
—
última modificação
25/03/2024 15h53
Objeto: contratação de engenheiro civil para elaboração de projeto de reforma da estrutura física tanto da estação de TV quanto do futuro estúdio, auxílio na elaboração de Memorial Descritivo com a descrição pormenorizada dos serviços para contratação de empresa executora, cronograma físico-financeiro, levantamento de custos, acompanhamento e fiscalização da execução das obras.
Localizado em
Transparência
/
…
/
DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024
/
Aviso de Dispensa nº 02/2024
-
Resilição Bilateral do Contrato Administrativo n° 10/2024 - LMJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
-
por André Luís Greghi Lima
—
última modificação
30/06/2025 10h21
Resilição Bilateral do Contrato Administrativo N° 10/2024 – Contratada: LMJ Engenharia e Construção Ltda. (CNPJ/MF: 37.943.139/0001-89). A rescisão opera-se nos termos do item 10.2.2 da Cláusula Décima do contrato original, por acordo entre as partes, e fundamenta-se no requerimento apresentado pela contratada e na decisão administrativa favorável do Presidente da Câmara Municipal de Mococa, protocolada sob o n. 1.989, em 17 de junho de 2025.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos 2025
/
Contratos
-
Resilição do Contrato n° 07/2020 - Eddydata Serviços de Informática Ltda.
-
por andrelima
—
última modificação
23/01/2024 12h55
Termo de resilição do Contrato nº 07/2020. Contratada: Eddydata Serviços de Informática LTDA. Objeto: Extinção do contrato de fornecimento de licença de uso e manutenção de sistemas (softwares) de gestão administrativa para a Câmara Municipal de Mococa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratos 2024
/
Aditivos 2024
-
Resolucao_15_2009.pdf
-
por Naiara Batista
—
última modificação
13/06/2023 14h23
Resolução nº 015, de 02 de junho de 2009
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mococa
-
Resposta
-
por Naiara Batista
—
última modificação
06/08/2020 13h41
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Atestado vereador
-
Resposta
-
por Naiara Batista
—
última modificação
06/08/2020 13h42
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Dias de trabalho e horário de servidor
-
Resposta
-
por Naiara Batista
—
última modificação
06/08/2020 13h43
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
/
Pedido informação saúde vereador Eduardo R Barison
