Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023: por Janaína Rotta — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 16h16
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023 - autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa. PROJETO DE LEI Nº 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões
DOE Edição 90-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 30/07/2020 14h13
Edição 90-2020, de 30 de julho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
46°ED.DOE 16-08-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
46°ED.DOE 16-08-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
45°ED.DOE 08-08-2019.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 25/03/2020 14h51
45°ED.DOE 08-08-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2019
Convocação de sessão extraordinária pelo Prefeito: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 20/12/2021
Convocação foi realizada na última sexta-feira, dia 17/12/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 4886/2021: por Naiara Batista — última modificação 21/11/2022 11h58
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC / Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?
DOE Edição 111-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 18/12/2020 12h12
Edição 111, 18 de dezembro de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 13/02/2020 18h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
DOE Edição 85-2020: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 30/06/2020 18h01
DOE Edição 85-2020, de 30 de junho de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2020
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência

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