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Resposta ao Pedido de Acesso à Informação
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por Naiara Batista
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última modificação
30/06/2020 15h54
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
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Reunião da Comissão de Meio Ambiente e COMDEMA
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 15h40
Reunião ocorreu no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
08/05/2024 09h37
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
13/02/2020 18h32
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Segundo E-sic - Manifestação
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por Naiara Batista
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publicado
18/03/2021
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última modificação
18/03/2021 07h56
Prezados solicito informações sobre o andamento do requerimento de fiscalização das contas municipais, enviado no dia 26 de janeiro de 2021 através do(s) e-mail(s) ong.jrbob2@hotmail.com,drthiago@colpani.com.br,claytonboch@yahoo.com,priscilagoncalves@hotmail.com,contabilidadecamaramococa@hotmail.com, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1149923/410561
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P24293:
01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Presencial n° 32/2017 e 09/2019 - Nº Interno P24293
Localizado em
Ouvidoria/ e-SIC
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Sessão de 24 de maio será às 19h00
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
24/05/2021
A sessão de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão extraordinária convocada
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
21/10/2021
Sessão será hoje às 18h30.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão extraordinária convocada
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 17h06
Amanhã, quinta-feira, 16 de setembro de 2021, ocorrerá sessão extraordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão ordinária de 3 de maio: pauta e horário
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
03/05/2021
Excepcionalmente, em cumprimento às determinações estaduais, a sessão ordinária de 3 de maio terá início às 17h00.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Solenidade em comemoração aos 20 anos da Câmara Mirim de Mococa
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por Janaína Rotta
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publicado
02/05/2023
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última modificação
15/05/2023 09h33
O evento será dia 24 de maio, às 19 horas, no Plenário da Casa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
