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Contratos 2026
por André Luís Greghi Lima — publicado 12/01/2026
Confira a relação de contratos e termos aditivos firmados pela Câmara Municipal de Mococa durante o ano de 2026:
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Termos de Contratos
por André Luís Greghi Lima — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 14h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2026
Termos aditivos e de apostilamento
por André Luís Greghi Lima — publicado 12/01/2026
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos 2026
Arquivo Octet Stream 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01/2025 - ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 04/03/2026 12h02
1° Termo de apostilamento ao Contrato administrativo nº 01/2025. Contratada: Alcides Rodrigues da Silva Neto Ltda. (CNPJ/MF: 23.068.487/0001-40). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, ao valor remanescente do Contrato Administrativo n° 01/2025, firmado para implantação do estúdio de gravação da TV Câmara e reforma do prédio anexo da Câmara Municipal.
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Arquivo Octet Stream 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 04/03/2026 12h06
3° Termo aditivo ao Contrato administrativo nº 02/2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95). Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
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Arquivo x-conference/x-cooltalk 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2025 - REGIANE FERNANDA PIZA QUILICE
por André Luís Greghi Lima — última modificação 05/03/2026 10h51
1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 02/2025. Contratada: Regiane Fernanda Piza Quilice (CNPJ/MF: 18.831.980/0001-30). Objeto: Reajuste, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE), aos valores do Contrato Administrativo n° 02/2025, com fulcro na cláusula 7.2 do termo originário e no art. 136 da Lei n° 14.133/21.
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Arquivo Octet Stream Contrato n° 09/2025 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 23/06/2025 18h10
Contrato administrativo nº 09/2025 – Contratada: Tecno-Flex de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ/MF sob o nº 43.450.632/0001-60). Objeto: Produção e montagem de mobiliário planejado para o estúdio da TV Câmara, com base no projeto de design de interiores, memorial descritivo, memoriais de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de preços unitários e demais documentos anexos ao processo administrativo n° 21/2025.
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Arquivo Octet Stream Resilição Bilateral do Contrato Administrativo n° 10/2024 - LMJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 30/06/2025 10h21
Resilição Bilateral do Contrato Administrativo N° 10/2024 – Contratada: LMJ Engenharia e Construção Ltda. (CNPJ/MF: 37.943.139/0001-89). A rescisão opera-se nos termos do item 10.2.2 da Cláusula Décima do contrato original, por acordo entre as partes, e fundamenta-se no requerimento apresentado pela contratada e na decisão administrativa favorável do Presidente da Câmara Municipal de Mococa, protocolada sob o n. 1.989, em 17 de junho de 2025.
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Arquivo Octet Stream 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 - PANINA LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 22/07/2025 12h48
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2023 – Contratante: Câmara Municipal de Mococa – Contratada: Panina Ltda. CNPJ/MF nº 40.476.866/0001-98 Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do Contrato Administrativo n° 08/2023, para aquisição, parcelada e conforme a necessidade, de alimentos e bebidas, para atender aos servidores, vereadores e aos eventos promovidos pela Câmara Municipal de Mococa.
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Arquivo Octet Stream Contrato n° 10/2025 - F COMPANY LTDA.
por André Luís Greghi Lima — última modificação 24/07/2025 08h36
Contrato Administrativo Nº 10/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei federal nº 14.133/2021. Contratada: F Company Ltda. (CNPJ/MF: 45.042.649/0001-03). Objeto: Revisão técnica de projetos executivos, levantamento de custo, elaboração do memorial de cálculo, quantitativos, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI, cronograma por etapas, fiscalização e acompanhamento da reforma e adequação do prédio anexo à Câmara Municipal de Mococa.
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