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Pautas das Sessões
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
06/06/2022
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última modificação
19/06/2023 16h08
Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 19/06/2023
1ª DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Altera a Lei Complementar nº 528 de 11 de setembro de 2019, que autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Mococa.
DISCUSSÃO ÚNICA
2. PROJETO DE LEI Nº 048/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme o disposto na Lei nº 11.877, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pedido de esclarecimentos
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
12/02/2025 14h51
Pedido de esclarecimentos feito pela empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 09.033.090/0001-91.
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Transparência
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2025
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Pregão eletrônico nº 01/2025
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
25/05/2022 14h30
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2015.
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Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2015
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
25/05/2022 14h21
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2016.
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Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2016
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Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
10/03/2025 12h29
Pedido de Reexame do Parecer das contas de 2021.
Localizado em
Transparência
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Pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Contas de 2021
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Planilha orçamentária de reforma - versão editável
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
17/06/2024 09h54
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2024
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Aviso de Dispensa nº 05/2024
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Plano de Contratações Anual
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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publicado
10/12/2024
Localizado em
Transparência
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Plano de Contratações Anual - 2025
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
10/12/2024 16h24
O Plano de Contratações Anual é um documento estratégico que consolida todas as aquisições e contratações que um órgão ou entidade pública pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente. Seu objetivo é racionalizar os processos de compra, alinhá-los ao planejamento estratégico da instituição e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias correspondentes. Este arquivo trata do planejamento para as contratações previstas para o ano de 2025.
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Transparência
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Plano de Contratações Anual
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2025
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Plano de Contratações Anual - 2026
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
01/10/2025 15h23
O Plano de Contratações Anual é um documento estratégico que consolida todas as aquisições e contratações que um órgão ou entidade pública pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente. Seu objetivo é racionalizar os processos de compra, alinhá-los ao planejamento estratégico da instituição e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias correspondentes. Este arquivo trata do planejamento para as contratações previstas para o ano de 2026.
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Transparência
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Plano de Contratações Anual
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2026
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Plano de Contratações Anual 2025 - 1ª alteração - versão consolidada
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por Rosa Carolina Negrini da Costa
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última modificação
13/03/2025 14h45
Versão consolidada do Plano de Contratações Anual do ano de 2025 após a primeira alteração.
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Transparência
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Plano de Contratações Anual
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2025
