Câmara Municipal de Mococa

Pauta da Ordem do dia: 40ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 29/11/2021
Sessão ocorrerá às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação n° 07/2020 - Locação de Máquina de café expresso.: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 02/07/2020 14h33
Processo Adm: 12/2020 Data de abertura: 22/04/2020 Modalidade:Dispensa de Licitação n° 07/2020 Objeto:Locação de máquina de café expresso.Valor Global:R$ 2.766,84. Contrato n°06/2020 Situação: Ratificado.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2020 / Dispensas de Licitação 2020
9°ED.DOE 03-09-2018.pdf: por Fernanda de Magalhães Cavellani — última modificação 24/03/2020 17h41
DOE 9° EDIÇÃO 03/09/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2018
Audiência Pública: Alteração da Lei de Zoneamento: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 14h10
Audiência será na próxima terça-feira, 19 de abril, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Ordem do dia: 19ª sessão ordinária: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 07/06/2021
Sessão ordinária de hoje, 7 de junho de 2021, terá início às 18h00min.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Existe na legislação municipal, uma Lei de Proibição de Soltura de Fogos de Artifício ?: por Naiara Batista — publicado 21/11/2022 — última modificação 21/11/2022 12h02
Lei municipal de Comercialização e Soltura de Fogos de Artifícios de Alto Teor de BARULHO...
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Procedimentos administrativos de entrega de declarações de bens dos agentes políticos: por Fernanda de Magalhães Cavellani — publicado 02/06/2020 — última modificação 05/06/2020 09h23
Boa tarde, Gostaria de me dirigir ao Departamento de Informações deste Poder Legislativo, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei n° 12.527/2011), com objetivo de obter informações acerca dos procedimentos administrativos utilizados para a realização de entrega de declarações de bens dos agentes políticos, conforme exige a Lei Federal n° 8.429/1992. Há previsão no regimento ou existe algum ato formal de regulamentação? Existe formulário específico? Os vereadores entregam cópia da Declaração que é enviada para a Receita Federal? Se sim, essas declarações são lacradas? De que forma? Estas informações tem como objetivo a pesquisa sobre os procedimentos administrativos que os Poderes Legislativos têm adotado nesse sentido, visando embasar eventual processo de atualização desse procedimento no Poder Legislativo de Altinópolis, tendo em vista que o atual Regimento Interno da Casa não dita normal específica em relação a isso.
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
DOE Edição 209-2022: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 28/10/2022 17h45
Edição 209, de 28 de outubro de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2022
Sessão de 24 de maio será às 19h00: por Rosa Carolina Negrini da Costa — publicado 24/05/2021
A sessão de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DOE Edição 273-2023: por Rosa Carolina Negrini da Costa — última modificação 29/11/2023 16h19
Edição 273, de 29 de novembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal / DOE 2023

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