cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

No próximo dia 13 de agosto,  das 13h às 17h, o Interlegis irá realizar a primeira Oficina de Processo Legislativo Eletrônico (SAPL) com Assinatura Digital ICP-Brasil, on-line, tendo como anfitriã a Câmara Municipal de Mococa. O objetivo é capacitar integrantes de casas legislativas para a implementação do processo legislativo 100% eletrônico vinculado à uma ferramenta mais segura e sustentável, a assinatura virtual.  
São vagas limitadas destinadas para servidores e vereadores das Câmaras Municipais que participaram da aula sobre a adoção do processo legislativo eletrônico com o ICP-Brasil, certificado digital que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem e de processos legislativos, por meios eletrônicos, com validade jurídica estabelecida de acordo com legislação vigente. 
O uso deste certificado também pode garantir maior eficiência administrativa e redução de custos, pois evita a utilização de papel e estabelece uma prática de sustentabilidade na gestão pública. Além de evitar o deslocamento físico de servidores para o protocolo de documentos e possibilitar que os vereadores assinem documentos, exclusivamente, de forma eletrônica.
A utilização desta ferramenta trará benefícios para as Câmaras Municipais e para a sociedade. O Processo Legislativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil garante maior transparência para o legislativo municipal. O cidadão terá acesso às informações e às atividades legislativas, na íntegra, on-line e com segurança. E os municípios contam com essa importante solução moderna, econômica, eficiente e sustentável, que gera melhoria do atendimento à toda população.

Todas as Câmaras Municipais estão convidadas a participar.

Link para inscrição: https://www12.senado.leg.br/interlegis/eventos/2021/oficina-interlegis-de-processo-legislativo-eletronico-sapl-com-assinatura-digital-icp-brasil-turma-2-2021

O Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison convocou, por meio de dois ofícios enviados à Câmara Municipal de Mococa, a realização de sessões extraordinárias para votação de quatro projetos. 

As sessões ocorrerão hoje, 5 de julho de 2021, às 19h00, com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Mococa.

Clique nos projetos abaixo para ter acesso ao arquivo.

Pauta da Ordem do Dia – 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias

Dia: 05/07/2021, segunda-feira

Horário de início: 19h00

Conforme ofícios do Prefeito para convocação de sessões extraordinárias, com base no art. 24, III da Lei Orgânica Municipal, serão discutidos e votados os seguintes projetos em 1ª e 2ª votações:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 063/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI Nº 065/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Mococa realizou, no última dia 28 de junho de 2021, sessão solene de entrega de título de honra ao mérito em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 

A sessão solene do Dia Internacional da Mulher foi adiada em março, em razão da adoção de medidas sanitárias preventivas impostas pelo Plano São Paulo. E no ano de 2020, devido à pandemia, a sessão solene não ocorreu. Assim, no último dia 28 de junho de 2021, foram entregues os títulos de honra ao mérito às homenageadas do ano de 2021 e também às homenageadas dos vereadores reeleitos para a 18ª (décima oitava) Legislatura. As demais homenageadas do ano de 2020 receberão em casa seus títulos.

A sessão contou com a presença do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison e de um acompanhante por homenageada. 

Clique aqui para ver as fotos do evento.

Abaixo, as homenageadas e os vereadores correspondentes:

A 21ª (vigésima primeira) sessão ordinária de 2021 terá início às 19h00. Abaixo, a pauta da ordem do dia. Clique nos projetos para ter acesso aos arquivos.

Pauta da Ordem do Dia – 21ª Sessão Ordinária – 21/06/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão do projeto:

 1ª DISCUSSÃO - URGÊNCIA

1. PROJETO DE LEI Nº 062/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

2. PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira – Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no município, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani – Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 155/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI Nº 056/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

COMUTRANSP (Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa) de protocolou na Câmara Municipal de Mococa ofício com a divulgação de dados sobre o quantitativo de passageiros de março de 2020 a janeiro de 2021.

A Câmara Municipal de Mococa, ciente da importância da difusão de tais informações, publica os dados abertos com os quantitativos de passageiros.

Para acesso aos dados, clique AQUI.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Mococa participaram de capacitação sobre Fiscalização e Controle do Orçamento Público Municipal promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. O curso foi ministrado pelo Coordenador da Escola do Parlamento Eli Zacarias, mestre em Políticas Públicas pela UNESP, campus de Franca, e ocorreu no dia de hoje, 16 de junho de 2021, a partir das 15h00, de forma online, pela plataforma Zoom.

A ênfase do curso se deu nos poderes de fiscalização dos Vereadores, com base sobretudo na Constituição Federal, nos arts. 70 e seguintes, além dos princípios norteadores da Administração Pública presentes no art. 37 da Constituição. Eli Zacarias também mencionou a importância do Controle Interno, de Controladoria e Corregedoria no Poder Executivo como auxiliares da fiscalização patrimonial, contábil, financeira e orçamentária dos recursos públicos.

A Câmara Municipal de Mococa forneceu aos Vereadores as cartilhas mencionadas no curso, de autoria da Controladoria Geral da União (CGU).

A 20ª (vigésima) sessão ordinária de 2021 terá início às 19h00. Abaixo, a pauta da ordem do dia. Clique nos projetos para ter acesso aos arquivos.

Pauta da Ordem do Dia – 20ª Sessão Ordinária – 14/06/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1ª DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

2. PROJETO DE LEI Nº 016/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Dispõe sobre a proibição de queima, soltura, manuseio de fogos de artifício e pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Mococa.

3. PROJETO DE LEI Nº 047/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli – Institui o Dia da Solidariedade no município de Mococa.

4. PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

5. PROJETO DE LEI Nº 057/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Institui no âmbito do município de Mococa a “Semana do Meio Ambiente” – SEMMEA, para conscientização e educação em defesa do meio ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho e dá outras providências.

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani – Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira – Institui na Câmara Municipal de Mococa “Semana do Meio Ambiente SEMMEA”, para conscientização e educação em defesa do meio ambiente, a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de junho.

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Institui na Câmara Municipal de Mococa a campanha permanente “Maio Vermelho mês de prevenção e combate ao Câncer Bucal”.

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, por meio de sua Escola do Parlamento, realizará Capacitação on-line, com o tema Fiscalização e Controle do Orçamento e das Políticas Públicas Municipais, voltado à atuação de Vereadores na administração pública. O curso será transmitido pela plataforma zoom, e retransmitido pelo facebook e youtube da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, bem como os canais de facebook e youtube da Câmara Municipal de Mococa, e acontecerá no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 15h00min. Nossos vereadores de Mococa participarão do curso.

A colaboração entre a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa é inédita, e nasceu da cooperação entre os servidores das duas Casas Legislativas. 

A Escola do Parlamento de Ribeirão Preto tem como equipe de gestão os servidores Edgar Reinaldo Prandini, Diretor Presidente, e Eli Alves Zacarias, Coordenador, que será o palestrante do curso. Já a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" de Mococa tem como responsável a servidora Rosa Carolina Negrini da Costa, Analista Legislativo.

Na próxima segunda-feira, às 9h30, haverá um encontro em Ribeirão Preto entre os Presidentes das Casas Legislativas, Sr. Alessandro Maraca, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, e Sra. Elisângela Maziero, Presidente da Câmara Municipal de Mococa. 

A décima nona sessão ordinária de 2021 terá início às 18h00min, em cumprimento ao Decreto municipal nº 5.645, de 01 de junho de 2021, que instituiu o toque de recolher das 20h00 às 05h00.

Pauta da Ordem do Dia – 19ª Sessão Ordinária – 07/06/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1ª DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 058/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI Nº 059/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

Clique sobre o projeto de lei para ter acesso ao arquivo.

A Câmara Municipal de Mococa, por meio da Comissão de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, realiza Audiência Pública Online sobre o Maio Laranja: combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento será transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara Municipal a partir das 19h00 de hoje, 27 de maio de 2021. 

A Câmara Municipal de Mococa realiza Audiência Pública Online hoje, 26 de maio de 2021, às 19h00, sobre a área azul no Município.

A Audiência Pública Online será transmitida pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal. A participação dos munícipes na discussão se dará por meio do chat da transmissão ao vivo.

Em conformidade com a prorrogação do toque de recolher no Estado de São Paulo, das 21h00 às 05h00, a sessão ordinária de hoje, 24 de maio de 2021, será das 19h00 às 21h00.

Na Pauta da Ordem do Dia da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária serão discutidos e deliberados as seguintes proposituras: 

1ª DISCUSSÃO 

1. PROJETO DE LEI Nº 044/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 045/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 046/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Os Vereadores José Roberto Pereira (Bob), Thiago Colpani e Luís Fernandos dos Santos (Tidi Thai), membros da Comissão do Meio Ambiente, estiveram presentes em reunião no dia 12 de maio, quarta-feira, para discutir Projetos de lei que estão em tramitação na Câmara Municipal sobre proibição de queimadas, semana do meio ambiente, fogos de artifícios e o COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Estiveram presentes a Vereadora Roseli Batistuti, Adriana Ruiz a Presidente da Câmara Vereadora Elisangela Maziero.  A coordenadora do Meio Ambiente do Município, Milena Mello, também participou junto com Nilton Ogawa (ONG Olho D'agua), Luiz Eduardo Quintella, Rodrigo Carvalho (DONC), José Carlos Madeira ( ACIM) e Luiz Bento (ACIM).

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mococa, na figura de seu Presidente, Vereador Paulo Miquelin, convida a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, que se realizará no dia 21 de maio de 2021, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão sobre a Hemodiálise em Mococa, e será transmitida pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal (Youtube e Facebook).

A Audiência Pública Online contará com a participação do Dr. Eduardo Augusto de Lima Portioli, médico nefrologista, diretor da clínica Centro Regional de Nefrologia de São José do Rio Pardo.

Não perca!

A Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021, representada por seu Presidente Vereador Thiago José Colpani, dá publicidade à agenda de reuniões administrativas e deliberativas, e comunica à população que as Reuniões Plenárias Deliberativas/Oitivas das terças (18 e 25/05/2021) serão transmitidas pelo canal do youtube e página oficiais da Câmara Municipal de Mococa. 

A 16ª (décima sexta) sessão ordinária, de 17 de maio de 2021, ocorrerá das 19h00 às 21h00, excepcionalmente, em razão da prorrogação do toque de recolher em todo o estado de São Paulo. A medida foi publicada no dia de hoje, 17 de maio de 2021, na Edição 132/2021.

A 16ª (décima sexta) sessão ordinária não terá a fase da Ordem do Dia.

A 15ª (décima quinta) sessão ordinária. de 10 de maio de 2021. ocorrerá a partir das 17h00, excepcionalmente, em razão da prorrogação do toque de recolher em todo o estado de São Paulo. A medida foi publicada no dia de hoje, 10 de maio de 2021, na Edição 129/2021. 

A 15ª (décima quinta) sessão ordinária não terá a fase da Ordem do Dia.

A décima quarta sessão ordinária de 2021 terá início às 17h00, em cumprimento às determinações estaduais de prorrogação do toque de recolher (20h00 às 05h00) até o dia 9 de maio, conforme Ato da Mesa nº 382/2021, publicado em 3 de maio de 2021 na Edição 128 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal.

Pauta da Ordem do Dia – 14ª Sessão Ordinária – 03/05/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 041/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch – Declara a Associação das Folias de Reis de Mococa/SP - aforem, patrimônio cultural e folclórico imaterial do município de Mococa, Estado e São Paulo.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de autoria da Vereadora Elisângela Maziero - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Cristiane Regina Lopes.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Aparecida Milan.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Lucia Helena de Roque Gomes.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Nelci de Fátima da Silva Ramalho.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida de Jesus Lima.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, de autoria do Vereador Thiago José Colpani - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Dulceneide Gabriel Carraro.
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, de autoria do Vereador Luis Fernando dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Marina Aparecida da Silva.
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Rosa de Souza Oliveira.
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Batista de Mendonça.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria da Vereadora Adriana Perianez Ruiz - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Zumira Belutti Martins.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Aparecida Gonçalves dos Santos.
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do Vereador Nilton César Greghi - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Benedita Sebastiana Silva Figueiredo.
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Elisabete de Fátima Rodrigues.
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do Vereador José Antonio Sousa - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Maria Elza de Oliveira Bizario.
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do Vereador José Roberto Pereira - Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2021 à Sra. Andreia de Souza Martins.
17. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
18. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
19. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.
20. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.
21. PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

1ª DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Conforme Ato da Mesa nº 381/2021, publicado na Edição do Diário Oficial Eletrônico nº 126, de 16 de abril de 2021, as sessões ordinárias e extraordinárias ocorrerão excepcionalmente das 17h00 às 20h00, a partir de hoje (19/04/2021), em razão do toque de recolher estadual das 20h00 às 05h00. de forma presencial. Tal medida tem duração até o dia 30 de abril de 2021, podendo ser prorrogada em consonância às determinações estaduais do Plano São Paulo.

Pauta da Ordem do Dia – 10ª Sessão Ordinária – 06/04/2021

Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão do projeto:

• PROJETO DE LEI Nº 034/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.