cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"
O concurso incentivou o pensamento crítico e criativo, promovendo uma maior compreensão sobre a atuação da Câmara Municipal e sua relevância para o exercício da cidadania.Os excelentes desenhos mostram o poder da arte como meio de expressão e reflexão.
A Câmara Municipal parabeniza mais uma vez todos os estudantes participantes do concurso. Seus desenhos refletem não apenas talento artístico, mas também uma compreensão do papel da Câmara de Vereadores em nossa sociedade.
Agradecemos aos pais, professores e diretores das escolas que apoiaram seus alunos durante esse processo. Seu incentivo e orientação foram fundamentais para o sucesso desse concurso.
Agradecemos também Matiza Rigobello Lima, Tania Meire de Oliveira Calegari Belotti e Adriana Perianez Ruiz, pela participação nos trabalhos.
Agora, vamos aos ganhadores.
• O primeiro lugar, com um desenho marcante e cheio de detalhes, é para Maria Teresa Ribeiro de Morais, da Etec João Baptista De Lima Figueiredo. Parabéns, Maria Teresa!
• Em segundo lugar, temos Sofia Martins Gobatti, da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Sofia!
• Por fim, o terceiro lugar é para Bianca Cristina Balestra, também da Emeb Barreto Coelho. Parabéns, Bianca!
Sessão ordinária de hoje começará excepcionalmente às 17h00
Conforme Ato da Mesa nº 381/2021, publicado na Edição do Diário Oficial Eletrônico nº 126, de 16 de abril de 2021, as sessões ordinárias e extraordinárias ocorrerão excepcionalmente das 17h00 às 20h00, a partir de hoje (19/04/2021), em razão do toque de recolher estadual das 20h00 às 05h00. de forma presencial. Tal medida tem duração até o dia 30 de abril de 2021, podendo ser prorrogada em consonância às determinações estaduais do Plano São Paulo.
Pauta da Ordem do dia: 10ª sessão ordinária
Pauta da Ordem do Dia – 10ª Sessão Ordinária – 06/04/2021
Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão do projeto:
Roda de conversa: Mês da Mulher
Câmara Municipal de Mococa, por meio da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", promove evento online amanhã, 31 de março de 2021. No mês de março, mês da Mulher, a proposta da Câmara é trazer mulheres que são destaques em suas áreas de atuação para uma Roda de Conversa.
O tema da roda de conversa de amanhã será debate sobre Saúde e Bem estar da mulher em tempos de desafio. Participarão como convidadas: Dra Andrea Colpani Leme (Dentista), Dra Débora Marcilli (Nutricionista), Dra Fabiana de Paschoal (Dentista), Dra Paula Baldassim (Médica ginecologista e obstetra).
A apresentação do evento será feita por Cida Cilli, e contará também com a participação das Nobres Vereadoras das bancada feminina da Câmara Municipal de Mococa: Elisângela Maziero (Presidente da Câmara), Priscila Gonçalves (2ª Secretária), Adriana Batista, Adriana Ruiz e Roseli Batistuti.
O evento será realizado de forma remota com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube, e no youtube da TV Direta de Mococa, amanhã (31/03/2021), às 19h00. A organização do evento foi feita por Murilo Quillice (Serviço terceirizado de Vídeo e transmissão), Janaína Rotta (Chefe de Gabinete da Presidência) e Rosa Carolina Negrini da Costa (Analista Legislativo).
Pauta da Ordem do dia: 9ª sessão ordinária
Pauta da Ordem do Dia – 9ª Sessão Ordinária – 29/03/2021
Requerimentos de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão dos projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 031/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 033/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Roda de conversa: Mês da Mulher
A Câmara Municipal de Mococa promove evento online no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira". No mês de março, mês da Mulher, a proposta da Câmara é trazer mulheres que são destaques em suas áreas de atuação para uma Roda de Conversa.
O tema da Roda de Conversa de hoje é "Empoderamento feminino e Sororidade". Participarão como convidadas: Alessandra Brisighello (Psicóloga clínica), Cristina Regina Lopes (Empreendedora e empresária das Lojas Tchê), Dra. Tatiana Guerra (Juíza de Direito), Rita Contreras (Diretora da FUNVIC), Dra. Yasmin Araújo (Advogada). A apresentação do evento será feita por Cida Cilli, e contará também com a participação das Nobres Vereadoras das bancada feminina da Câmara Municipal de Mococa: Elisângela Maziero (Presidente da Câmara), Priscila Gonçalves (2ª Secretária), Adriana Batista, Adriana Ruiz e Roseli Batistuti.
O evento será realizado de forma remota com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube, e no youtube da TV Direta de Mococa, hoje (19/03/2021), às 19h30.
Sessões remotas a partir de 08 de março de 2021
Em reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa, foi deliberado, de acordo com suas prerrogativas regimentais, que as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas de forma remota. Esta medida vale até 19 de março de 2021, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.545, de 03 de março de 2021, podendo ser prorrogada ou interrompida conforme necessidade.
O atendimento aos vereadores será realizado também de forma remota, e o protocolo de documentos pelo e-mail: protocolo@mococa.sp.leg.br
O Ato da Mesa nº 375/2021, publicado hoje (05/03/2021) no Diário Oficial, regulamenta o Regime Especial de Funcionamento.
Pauta da Ordem do dia: 5ª sessão ordinária
Pauta da Ordem do Dia – 5ª Sessão Ordinária – 01/03/2021
Requerimento de urgência especial e de convocação de sessão extraordinária para discussão do projeto:
- PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison – Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Pauta da Ordem do dia: 4ª sessão ordinária
Pauta da Ordem do Dia – 4ª Sessão Ordinária – 22/02/2021
Requerimento de urgência especial para discussão do projeto:
DISCUSSÃO ÚNICA
2ª Audiência Pública Online: REURB e participação popular
A Câmara Municipal de Mococa realizará nova Audiência Pública Online sobre o projeto de lei complementar nº 002/2021, que "Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa." (REURB), na próxima quarta-feira, dia 24 de fevereiro de 2021, às 19h00, e será transmitida ao vivo pela página oficial do facebook da Câmara e canal do youtube.
Esta Audiência será voltada a ouvir os moradores dos bairros diretamente afetados pela regularização fundiária urbana. Os representantes comunitários desses bairros estão convidados a participar da Audiência.
Participe com sugestões ao projeto:
Vereadores, Prefeito e Diretores municipais participam de Audiência Pública sobre o REURB
A Audiência Pública Online sobre o projeto de lei complementar nº 002/2021, que "Dispõe sobre as normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana do município de Mococa.", contou com a presença de várias autoridades do Executivo Municipal, incluindo Prefeito Municipal Eduardo Barison e Diretores municipais e dez Vereadores. O projeto foi apresentado e discutido, com o levantamento de questões pertinentes sobre a adequação à Lei Federal nº 13.465/2017, sobre o REURB-S e o REURB-E, assim como a situação precária que um dos loteamentos de Mococa passa atualmente (Pôr do Sol I e II).
Ao final, o Vereador José Roberto Pereira, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, abriu para perguntas no chat da transmissão, que foram respondidas pelo Prefeito Eduardo Barison. O vídeo na íntegra pode ser conferido AQUI.
Participe com sugestões ao Projeto:
Audiência Pública Online
Nota de pesar
A Câmara Municipal de Mococa envia aos familiares e amigos do ex-vereador Pastor Antônio Carlos de Almeida profundo sentimento de pesar por seu falecimento na data de hoje, em razão de complicações por infecção de COVID-19.
Pastor Antônio Carlos foi suplente no mandato de 2012 a 2016, e exerceu a vereança durante a licença para tratamento de saúde do ex-vereador Aloysio Taliberti Filho (Bim Taliberti). Antônio Carlos de Almeida era pastor da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Santos, campo de Mococa, e membro ativo da comunidade mocoquense.
Posse restrita no dia 1º de janeiro de 2021
Em decorrência do Decreto estadual nº 65.415, de 23 de dezembro de 2020, que restringiu serviços e atividades entre os dias 1º a 3 de janeiro de 2021, a Câmara Municipal de Mococa fará Posse restrita a agentes políticos eleitos, funcionários do Legislativo municipal e serviço terceirizado de filmagem e transmissão, assim como a Sessão de Eleição da Mesa Diretora, que serão realizadas no prédio da Câmara Municipal de Mococa.
Tanto a Sessão de Posse quanto a Sessão de Eleição da Mesa Diretora serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do facebook e youtube da Câmara e pela TV Direta. A Sessão de Posse terá início a partir das 19h30 do dia 1º de janeiro de 2021, seguida da Sessão de Eleição da Mesa Diretora.
Vereadores eleitos participam de curso
Os Vereadores eleitos para a 18ª Legislatura, mandato 2021-2024, participaram nos dias 15 e 17 de dezembro, de Curso Preparatório, conforme regula a Lei municipal nº 4.572, de 7 de junho de 2016.
Primeira vez de realização do Curso Preparatório, ele se mostrou muito importante para esclarecer dúvidas e orientar os Vereadores eleitos a respeito do Regimento Interno, Lei Orgânica, funções do Vereador, e outros temas afeitos à Vereança.
Todos os Vereadores receberam pastas com material relevante para o exercício do mandato: Lei orgânica municipal, Regimento Interno, Constituição Federal de 1988, todos atualizados, além de um Manual Prático da Vereança elaborado pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mococa.
O Curso foi ministrado por funcionários efetivos da Câmara Municipal de Mococa.
Curso preparatório para vereadores eleitos
Em cumprimento à Lei municipal nº 4.572, de 07 de junho de 2016, a Câmara Municipal de Mococa realizará Curso preparatório para os vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024, nos dias 15 e 17 de dezembro, das 19h às 21h00, no prédio da Câmara Municipal.
O Curso será ministrado por servidores efetivos da Câmara, com preparação de material de autoria própria, além de fornecimento de exemplares da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica e Regimento Interno, todos atualizados.
Em observância às normas sanitárias decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus e do distanciamento social, apenas os vereadores eleitos participarão do Curso.
Audiência Pública Online: LOA 2021
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, no dia 24 de novembro de 2020, terça-feira, às 19h00 pelo Facebook e Youtube oficiais da Câmara para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 036/2020 que “Estima a receita e fixa a despesas do município de Mococa para o exercício de 2021, e dá outras providências”, publicado na Edição nº 100 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, no dia 02 de outubro de 2020. O projeto também está disponível para consulta em:
Canais:
A população poderá participar dos debates e sugerir emendas através dos chats do Facebook e Youtube.
Vedação de Propaganda Institucional no Período Eleitoral
Em conformidade com a legislação eleitoral, a Câmara Municipal de Mococa suspende sua propaganda institucional durante o período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020.
A vedação não atinge avisos e informes sobre a situação da pandemia sobre o Novo Coronavírus.
Relatório preliminar - Pesquisa de opinião sobre transporte público urbano coletivo
A Câmara Municipal de Mococa torna público o relatório preliminar da Pesquisa de Opinião realizada em site oficial sobre transporte público urbano coletivo.
Link para relatório: https://sapl.mococa.sp.leg.br/docadm/texto_integral/717
Link para dados brutos da pesquisa de opinião: https://sapl.mococa.sp.leg.br/docadm/texto_integral/718
Audiência Pública Online - LDO 2021
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE, que se realizará no dia 18 de agosto de 2020, terça-feira, às 19h00 pelo Facebook e Youtube oficiais da Câmara para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 024/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, publicado na Edição nº 90 do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal, no dia 30 de julho de 2020, e também se encontra disponível para consulta em: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/14277/projeto_de_lei_n_024_2020.pdf
A população poderá participar dos debates e sugerir emendas através dos chats do Facebook e Youtube.
Canais:
Disponibilização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
A Câmara Municipal de Mococa disponibiliza para a população o Plano Municipal de Mobilidade Urbana para efetivar a participação social no planejamento, fiscalização da implementação e avaliação do serviço público de transporte urbano coletivo e demais áreas correlatas.
Slides da apresentação (clicar neste link).
Plano Municipal de Mobilidade Urbana (clicar neste link).
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