cerimônia de premiação do Concurso de Desenho "Ilustrando a Cartilha do Poder Legislativo"

No dia 07 de dezembro, às 19:00 horas a Câmara Municipal de Mococa, através das Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Escola do Legislativo, irá promover uma Palestra sobre o tema: “Homens pelo fim da violência contra as mulheres: nesse jogo, todos ganham!”, a ser proferida pelo renomado Professor e Psicanalista Dr. Hélio Hintze. Esta ação faz parte da Campanha Laço Branco 2022.
A campanha do Laço Branco integra as ações dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que ocorrem entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher) e 6 de dezembro (Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres). É apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das maiores iniciativas mundiais direcionadas ao público masculino sobre a temática da violência contra a mulher.
Ao aderirmos à Campanha, visamos tão-somente engajar a todos na luta pela promoção da equidade de gênero e superação das desigualdades entre homens e mulheres, também em nosso município.

Contamos com a presença de todas e todos!

No dia 07 de dezembro, às 19:00 horas a Câmara Municipal de Mococa, através das Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Escola do Legislativo, irá promover uma Palestra sobre o tema: “Homens pelo fim da violência contra as mulheres: nesse jogo, todos ganham!”, a ser proferida pelo renomado Professor e Psicanalista Dr. Hélio Hintze. Esta ação faz parte da Campanha Laço Branco 2022.
A campanha do Laço Branco integra as ações dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, que ocorrem entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher) e 6 de dezembro (Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres). É apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das maiores iniciativas mundiais direcionadas ao público masculino sobre a temática da violência contra a mulher.
Ao aderirmos à Campanha, visamos tão-somente engajar a todos na luta pela promoção da equidade de gênero e superação das desigualdades entre homens e mulheres, também em nosso município.

Contamos com a presença de todas e todos!

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, por meio do Presidente da Comissão Clayton Divino Boch, realizará Audiência Pública no dia 29 de novezembro, terça-feira, às 19h00, para discussão do Orçamento Público municipal para o ano de 2023.

A Audiência Pública será transmitida pelos canais oficiais da Câmara no facebook e youtube. Participe presencialmente ou online!

O projeto de lei nº 143/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023." pode ser acessado na íntegra AQUI.

A Câmara Municipal de Mococa e a Prefeitura Municipal de Mococa promovem em conjunto Audiência Pública sobre a Saúde no município de Mococa, com a apresentação do trabalho efetuado pela OS Rita Lobato e a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022.

A Audiência será no Plenário da Câmara Municipal na quinta-feira, dia 10 de novembro de 2022, às 19h00, e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no youtube e facebook.

Participe e contribua para o debate!

A Câmara Municipal de Mococa, por meio das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (presidida pelo Vereador José Roberto Pereira - BOB) e de Orçamento, Finanças e Contabilidade (presidida pelo Vereador Clayton Divino Boch), realizará Audiência Pública no próximo dia 4 de novembro 2022, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o projeto de lei complementar nº 017/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.".

Este projeto propõe a transformação das atuais diretorias administrativas em secretarias administrativas, que, segundo a justificativa, trarão mais autonomia para os secretários municipais, além de promover a eficiência na administração pública.

O projeto foi publicado na íntegra na Edição nº 208, de 24 de outubro de 2022 (CLIQUE AQUI). Projeto original encontra-se na íntegra, com impacto orçamentário e parecer do Ibam, no site da Câmara (CLIQUE AQUI), para acessar clique em documentos acessórios.

A Audiência será transmitida ao vivo pelo facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Mococa realizará nesta quinta-feira, 27 de outubro de 2022, Audiência Pública sobre serviço de destinação dos resíduos sólidos no município de Mococa, às 19h00. 

O evento será transmitido pelos canais oficiais da Câmara Municipal no youtube e facebook, e poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário da Câmara. Participe e contribua para o debate!

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Prefeitura Municipal de Mococa e a Câmara Municipal de Mococa realiza, no dia 19 de outubro, às 15h00 (NOVO HORÁRIO!), o lançamento regional presencial do programa TODAS in-Rede, no prédio da Câmara Municipal.

O programa visa o empoderamento e independência das mulheres com deficiência em áreas como: trabalho e renda, direito sexual e afetivo, saúde, entre outros. O evento acontecerá na próxima quarta-feira e contará com a presença da Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Aracélia Costa e autoridades da região.

Data e horário: quarta-feira, 19 de outubro, às 15h00 (NOVO HORÁRIO!)
Local: Câmara Municipal de Mococa
Endereço: Praça Marechal Deodoro, 26 - CENTRO

A Câmara Municipal de Mococa convida a todos os munícipes para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para discussão sobre Prevenção ao Suicídio: Setembro amarelo. Esta Audiência ocorrerá por meio da Comissão de Saúde, presidida pelo Vereador Paulo Sérgio Miquelin.

Haverá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mococa no Facebook e Youtube. Participe e contribua para o debate!

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, presidida pelo Vereador Luis Fernando dos Santos (Tidi Thai), CONVIDA a todos os munícipes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão do tema: IMPACTO DOS CUSTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa. Participe e contribua para o debate!

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, presidida pelo Vereador Luis Fernando dos Santos (Tidi Thai), CONVIDA a todos os munícipes para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, Praça Marechal Deodoro, nº 26, para a discussão do tema: Responsabilidade Socioambiental, suas legislações, normas e a relação com o terceiro setor.

Encontra-se em tramitação na Casa atualmente o projeto de lei nº 125/2022, de autoria do Vereador Dr. Thiago José Colpani, que "Dispõe sobre a criação da responsabilidade social e ambiental e do balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no município de Mococa, que especifica.", que pode ser acessado na íntegra pelo link: https://sapl.mococa.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18339/plo_125-2022.pdf

O evento contará com a apresentação do tema pelo Sr. Takashi Yamauchi, assessor na APTO Centro de Estudo e Difusão do Terceiro Setor.

Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube oficiais da Câmara Municipal de Mococa. Participe de forma presencial ou online e contribua para o debate!

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mococa, em parceria com a Comissão de Educação, CONVIDA a todos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, para discussão sobre os direitos dos autistas e a compreensão pela sociedade, e será presidida pelo Vereador Paulo Miquelin.

A Audiência Pública contará com a presença do Dr. André Carvalho Paroli, Medico Psiquiatra, Francielle Aparecida Vigato, Psicóloga Clínica que atua no CAPS, e Lucimara Mesquita, professora com experiência em educação inclusiva - autismo.

Haverá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mococa no Facebook e Youtube.

A Campanha ‘Agosto Lilás’ busca intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Canais de denúncia:

180 – Central de Atendimento à Mulher

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar



Por Rosimar dos Reis Batista - Coordenadora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa.

No dia 31 de agosto, às 19:00 horas a Câmara Municipal irá promover um encontro para tratar da Campanha Agosto Lilás, criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
Foi instituída na Câmara de Mococa pela RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria da vereadora Valdirene Miranda. Neste ano, a Câmara de Mococa sediará uma Conferência a ser ministrada pela docente da Faculdade de Educação da UNICAMP, Dra. Ângela Soligo, que enfocará temas voltados à Educação não Sexista para a construção de uma sociedade não violenta, e analisará aspectos da realidade brasileira, o afloramento da violência no âmbito doméstico e os modos como se dá a permanência de valores sociais de inferiorização feminina, retroalimentados e naturalizados ao longo das gerações.
Assim, eventos como esse são fulcrais para conscientização da população. Somente com a integração das diferentes setores e políticas poderemos mudar o cenário de violência doméstica e violação aos direitos das mulheres.


Vale a pena conferir a Publicação da Dra. Ângela em blog da Faculdade de Educação/UNICAMP sobre papéis de gênero socialmente construídos, violência, modos de opressão feminina e luta por igualdade de direitos: “Mãe, afasta de mim esse cale-se” - https://www.fe.unicamp.br/fe-publica/publicacoes/mae-afasta-de-mim-esse-cale-se 

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Por Rosimar dos Reis Batista - Coordenadora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa.

No dia 31 de agosto, às 19:00 horas a Câmara Municipal irá promover um encontro para tratar da Campanha Agosto Lilás, criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
Foi instituída na Câmara de Mococa pela RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria da vereadora Valdirene Miranda. Neste ano, a Câmara de Mococa sediará uma Conferência a ser ministrada pela docente da Faculdade de Educação da UNICAMP, Dra. Ângela Soligo, que enfocará temas voltados à Educação não Sexista para a construção de uma sociedade não violenta, e analisará aspectos da realidade brasileira, o afloramento da violência no âmbito doméstico e os modos como se dá a permanência de valores sociais de inferiorização feminina, retroalimentados e naturalizados ao longo das gerações.
Assim, eventos como esse são fulcrais para conscientização da população. Somente com a integração das diferentes setores e políticas poderemos mudar o cenário de violência doméstica e violação aos direitos das mulheres.


Vale a pena conferir a publicação da Dra. Ângela em blog da Faculdade de Educação/UNICAMP sobre papéis de gênero socialmente construídos, violência, modos de opressão feminina e luta por igualdade de direitos:


https://www.fe.unicamp.br/fe-publica/publicacoes/mae-afasta-de-mim-esse-cale-se

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No dia 31 de agosto, às 19:00 horas a Câmara Municipal irá promover um encontro para tratar da Campanha Agosto Lilás, criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.

 
A campanha nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.
Foi instituída na Câmara de Mococa pela RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, de autoria da vereadora Valdirene Miranda. Neste ano, a Câmara de Mococa sediará uma Conferência a ser ministrada pela docente da Faculdade de Educação da UNICAMP, Dra. Ângela Soligo, que enfocará temas voltados à Educação não Sexista para a construção de uma sociedade não violenta, e analisará aspectos da realidade brasileira, o afloramento da violência no âmbito doméstico e os modos como se dá a permanência de valores sociais de inferiorização feminina, retroalimentados e naturalizados ao longo das gerações. Assim, eventos como esse são fulcrais para conscientização da população. Somente com a integração das diferentes setores e políticas poderemos mudar o cenário de violência doméstica e violação aos direitos das mulheres.


Vale a pena conferir a Publicação da Dra. Ângela em blog da Faculdade de Educação/UNICAMP sobre papéis de gênero socialmente construídos, violência, modos de opressão feminina e luta por igualdade de direitos:

https://www.fe.unicamp.br/fe-publica/publicacoes/mae-afasta-de-mim-esse-cale-se

Participe

Na 22ª sessão ordinária de 2022, em 1º de agosto de 2022, a Câmara Municipal de Mococa rejeitou Parecer Prévio Desvaforável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao exercício de 2016, com 11 votos contrários ao Parecer e 4 favoráveis.

O quórum constitucional para a rejeição do Parecer Prévio é de dois terços dos membros do Legislativo municipal, perfazendo o número mínimo de 10 votos.

A responsável pelo período de 2016 é a ex-Prefeita Maria Edna Maziero, que teve garantidos a ampla defesa e o contraditório durante todo o processo de julgamento das contas, contando também com a presença de seu advogado, Dr. Júlio Taliberti, na sustentação oral durante a deliberação do Legislativo municipal.

Participe da Semana Municipal do Meio Ambiente, promovida em cooperação entre a Prefeitura Municipal de Mococa, por meio do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a Câmara Municipal de Mococa, no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Tiago Ferraz de Siqueira".

Na semana de 03 a 11 de junho de 2022, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal, em conjunto com a sociedade civil e o terceiro setor, irão promover importantes ações em torno da Semana Municipal do Meio Ambiente (SEMMEA), conforme dispõe a Lei municipal nº. 4.888, de 18 de junho de 2021.

O objetivo da SEMMEA é promover ações de conscientização, sobretudo direcionadas aos alunos da Rede Pública de Educação. Foram convidadas diversas escolas para participar de nossa Programação, a fim de somar nesse movimento em prol da conservação da natureza e seus indispensáveis recursos.

A semana contará com Palestras de profissionais e especialistas na Área Ambiental e inclui eventos às margens do Rio Pardo e Rio Canoas, bem como visitas guiadas ao Parque Ecológico São Sebastião e doação de mudas de árvores nativas frutíferas.

Esperamos que a participação ativa da sociedade mocoquense nesta semana interativa seja veto de conscientização de nossas crianças, jovens e adultos acerca da importância da Preservação Ambiental.  

Campanha “Maio Vermelho”: Mês da Prevenção do Câncer de Boca

                            No dia 12 de maio, às 19:00 horas a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo "Dr. Tiago Ferraz de Siqueira", irá promover importantes ações de conscientização relacionadas ao câncer de boca, e contando com a honrosa participação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison como palestrante, na qualidade de dentista. No evento serão tratados temas como: riscos, prevenção, sintomas, tratamento e a importância do diagnóstico precoce.

                               Esta campanha nasceu por iniciativa da Vereadora Elisângela Maziero, por meio da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2021, que instituiu na Câmara a campanha permanente "Maio vermelho: mês de prevenção e combate ao câncer bucal".

                            Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer esse tipo é classificado como uma neoplasia maligna que afeta lábios e estruturas internas, como gengivas, bochechas, céu da boca e língua. Cerca de 14.700 casos de câncer de boca estão previstos em todo Brasil até o final deste ano. Evidentemente, trata-se de uma necessidade premente que esta Casa fomente esta Campanha em Mococa.

                            Certamente, será de grande proveito para toda a população de Mococa que nos dediquemos às Campanhas de Conscientização da área da saúde, nas datas oportunas, pois que contribuem para a prevenção e valorização de doenças graves que podem ser curadas por meio do diagnóstico precoce, a exemplo do Câncer de Boca.